Política de Privacidade

Última atualização: 4 de dezembro de 2025

A Zent Morvalek ("nós", "nosso" ou "nos") opera a plataforma disponível em pebblethorn. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores que acedem ou utilizam os nossos serviços.

Ao utilizar a nossa plataforma, aceita as práticas descritas neste documento. Se não concordar com os termos aqui apresentados, pedimos que não utilize os nossos serviços.

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1. Informações que Recolhemos

1.1 Informações Fornecidas Diretamente

Recolhemos informações que nos fornece voluntariamente ao interagir com a nossa plataforma, incluindo:

• Nome completo e endereço de correio eletrónico durante o registo de conta
• Credenciais de acesso (palavra-passe armazenada de forma encriptada)
• Informações de perfil, preferências de aprendizagem e configurações de conta
• Conteúdo submetido em questionários, testes e atividades interativas
• Mensagens enviadas através dos nossos formulários de contacto ou canais de suporte
• Informações de pagamento processadas através de prestadores de serviços de pagamento seguros

1.2 Informações Recolhidas Automaticamente

Quando acede à nossa plataforma, os nossos sistemas recolhem automaticamente determinados dados técnicos:

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
• Tipo de dispositivo, sistema operativo e versão do navegador
• Páginas visitadas, duração das sessões e padrões de navegação
• Identificadores de sessão e dados de desempenho da plataforma
• Dados de interação com conteúdos educativos, incluindo resultados de quizzes e progressão

1.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre si provenientes de parceiros de autenticação (como serviços de início de sessão único), prestadores de análise e plataformas de pagamento, nos casos em que opte por utilizar essas integrações.

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2. Como Utilizamos as Suas Informações

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:

Finalidade	Base de Utilização
Criação e gestão da sua conta de utilizador	Execução contratual
Prestação dos serviços educativos e interativos	Execução contratual
Personalização da experiência de aprendizagem	Interesse legítimo
Envio de comunicações relacionadas com o serviço	Execução contratual
Envio de comunicações de marketing (com consentimento)	Consentimento
Análise de desempenho e melhoria da plataforma	Interesse legítimo
Deteção e prevenção de fraude e uso indevido	Interesse legítimo
Cumprimento de obrigações legais aplicáveis	Obrigação legal

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3. Partilha de Informações

3.1 Prestadores de Serviços

Podemos partilhar as suas informações com terceiros que nos prestam serviços em nosso nome, incluindo alojamento de infraestrutura, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente e envio de comunicações eletrónicas. Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger as suas informações e a utilizá-las exclusivamente para os fins para os quais foram contratados.

3.2 Transferências por Obrigação Legal

Podemos divulgar as suas informações quando tal seja exigido por lei, ordem judicial, processo legal ou solicitação de autoridade competente, ou quando acreditarmos de boa-fé que tal divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, a segurança dos utilizadores ou de terceiros.

3.3 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, as suas informações pessoais poderão ser transferidas como parte desse processo. Notificaremos os utilizadores afetados antes de qualquer transferência que implique alteração das condições desta política.

3.4 Não Vendemos os Seus Dados

A Zent Morvalek não vende, aluga nem cede as suas informações pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

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4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A nossa plataforma utiliza cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para garantir o funcionamento correto dos serviços, memorizar as suas preferências e recolher dados analíticos agregados.

4.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma e autenticação de sessão
• Cookies funcionais: memorizam preferências e configurações do utilizador
• Cookies analíticos: recolhem dados agregados sobre a utilização da plataforma para fins de melhoria
• Cookies de marketing: utilizados apenas com o seu consentimento explícito

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

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5. Retenção de Dados

Conservamos as suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais, resolução de litígios e aplicação dos nossos acordos.

Quando a sua conta for encerrada ou quando solicitar a eliminação dos seus dados, procederemos à remoção ou anonimização das suas informações dentro de um prazo razoável, salvo nos casos em que a retenção seja exigida por lei.

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6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlos de acesso baseados em funções, monitorização de segurança e auditorias periódicas.

Nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é completamente seguro. Embora nos esforcemos por proteger as suas informações, não podemos garantir segurança absoluta. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, notificaremos os utilizadores afetados nos prazos legalmente exigidos.

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7. Os Seus Direitos

Dependendo da sua localização e da legislação aplicável, poderá ter os seguintes direitos relativamente às suas informações pessoais:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia das informações que detemos sobre si
• Direito de retificação: corrigir informações incorretas ou incompletas
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação das suas informações pessoais
• Direito à limitação do tratamento: restringir a forma como utilizamos os seus dados
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço help@pebblethorn.com. Responderemos ao seu pedido dentro do prazo legalmente previsto.

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8. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças abaixo dessa idade. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata. Se suspeitar que tal situação ocorreu, contacte-nos através de help@pebblethorn.com.

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9. Transferências Internacionais de Dados

As suas informações podem ser transferidas e tratadas em países distintos daquele em que reside. Quando procedemos a tais transferências, asseguramos que existem mecanismos adequados de proteção de dados, como cláusulas contratuais-tipo ou outros instrumentos reconhecidos, para garantir um nível de proteção equivalente ao aplicável na sua localização.

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10. Ligações para Plataformas Externas

A nossa plataforma pode conter ligações para sítios ou serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos serviços da Zent Morvalek. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de plataformas externas e recomendamos que consulte as respetivas políticas antes de partilhar qualquer informação.

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11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas ou obrigações legais. Quando efetuarmos alterações materiais, notificaremos os utilizadores através da plataforma ou por correio eletrónico, e atualizaremos a data indicada no topo deste documento.

O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação da política atualizada.

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12. Contacto

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento das suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios: